Seguro residencial

Vazamento no apartamento de cima: quem paga o conserto?

Banheiro reformado com mancha escura e mofo no teto devido a vazamento no apartamento de cima.

Você está em casa tranquilamente e, de repente, percebe uma mancha escura no teto, a tinta estufando ou aquela goteira chata vinda do apartamento de cima. Numa hora dessas, a primeira dúvida que surge é: quem paga o prejuízo? A regra geral é: quem causou o vazamento deve arcar com os custos do conserto. No entanto, a parte mais difícil costuma ser provar exatamente de onde a água está vindo para conseguir o ressarcimento, o que exige uma boa conversa com o vizinho, a ajuda do síndico ou até o acionamento da seguradora.

Quem paga o vazamento do apartamento de cima?

Paga o conserto quem é o dono do cano onde o problema começou. Segundo o Código Civil (art. 1.331, §2º), a tubulação principal que distribui água e esgoto para todo o prédio é responsabilidade do condomínio. Já os encanamentos que saem dessa rede principal para atender exclusivamente um imóvel pertencem ao dono daquele apartamento.

Os prédios dividem essa estrutura em duas partes:

  • Rede vertical (prumadas): são os canos principais que atravessam todos os andares de cima a baixo. Se o vazamento for aqui, a conta é do condomínio.

  • Rede horizontal (ramais): são os canos menores que levam a água da rede principal até as torneiras, chuveiros e ralos de um único imóvel. Se o problema for aqui, a conta é do vizinho dono daquela unidade.

Veja como fica a conta em cada situação:

Onde está o defeito Exemplos Quem conserta a origem Quem paga o estrago no apartamento de baixo
Ramal da unidade de cima (rede horizontal) Cano do banheiro ou da cozinha, ralo, sifão, registro, flexível Dono do apartamento de cima Dono do apartamento de cima
Vedação de área molhada da unidade de cima Rejunte e impermeabilização do box, lavanderia, varanda com jardim Dono do apartamento de cima Dono do apartamento de cima
Mau uso Torneira esquecida aberta, máquina de lavar transbordando, mangueira solta Morador de cima (o proprietário responde ao vizinho) Morador de cima (o proprietário responde ao vizinho)
Reforma no apartamento de cima Cano furado durante a obra, troca de piso sem refazer a vedação Quem fez a obra Quem fez a obra
Prumada (rede vertical) Coluna de água fria, de esgoto ou de água de chuva Condomínio Condomínio
Área comum Caixa d’água coletiva, laje de cobertura, fachada, piscina Condomínio Condomínio
Prédio dentro da garantia Falha de execução da hidráulica ou da impermeabilização Construtora Construtora

A regra vale do mesmo jeito quando o apartamento de cima está alugado. Diante do vizinho de baixo, quem responde é o proprietário, e a divisão com o inquilino segue as regras da Lei do Inquilinato.

Encanador arrumando cano da rede horizontal devido a vazamento.

O cano que passa no seu teto é do vizinho

A tubulação do banheiro de cima corre por baixo da laje do vizinho, ou seja, dentro do forro do seu apartamento. Mas apesar do cano estar na sua casa, a responsabilidade por ele não é sua. Se aquele ramal atende só o apartamento de cima, o conserto e o prejuízo são responsabilidade de quem mora lá, mesmo que o reparo precise ser feito abrindo o seu forro.

Um exemplo bem comum: a conexão do cano que leva água ao chuveiro do apartamento de cima se rompe. Como esse cano passa por baixo da laje, a água escorre direto para o forro do apartamento de baixo (entrada de água por ruptura).

Quando a conta é do condomínio

O condomínio paga quando a água vem de alguma parte comum do prédio. Em caso de vazamento ou infiltração, as mais comuns são:

  • Prumadas: as colunas de água fria, de esgoto e de água de chuva que passam por todos os andares.
  • Barrilete e caixa d’água coletiva: o reservatório do prédio e a tubulação que distribui a água para as colunas.
  • Laje de cobertura e telhado: principal suspeita quando o problema aparece no último andar.
  • Fachada: fissuras e falhas de vedação na parede externa. Itens como janelas e esquadrias podem ser da unidade, conforme a convenção do condomínio, então vale conferir esse documento.

Quando a origem é comum, o condomínio arca também com o reparo dentro das unidades atingidas, incluindo forro, pintura e móveis danificados. Vale lembrar que essa conta sai do caixa do condomínio, ou seja, é dividida entre todos os condôminos, inclusive quem teve o teto molhado.

Prédio novo: quando a construtora é a responsável

Em prédio recém-entregue, a infiltração pode ser resultado de uma falha na execução da hidráulica ou da impermeabilização, e aí quem responde é a construtora. O Código Civil (art. 618) prevê cinco anos de garantia para problemas que afetam a solidez e a segurança da obra. Para os demais sistemas do prédio, a norma técnica ABNT NBR 17170, publicada em 2022, recomenda prazos de garantia específicos, que costumam vir descritos no manual do proprietário.

Se o prédio tem poucos anos, consulte esse manual antes de cobrar o vizinho ou o condomínio e acione a construtora por escrito. Quando o problema está em área comum, quem faz esse contato é o síndico.

Apartamento alugado: o inquilino ou o proprietário paga?

Para o vizinho de baixo e para o condomínio, quem responde é o proprietário do apartamento de onde vem a água. O que o dono vai cobrar ou não do inquilino depois é uma conta entre os dois, definida pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991):

Situação Quem paga Base na Lei do Inquilinato
Defeito que já existia antes do aluguel ou desgaste da tubulação Proprietário Art. 22, I e IV
Dano causado pelo inquilino, pela família ou por visitas (torneira esquecida, cano furado ao instalar um armário) Inquilino Art. 23, V
Pequenos reparos de uso, como sifão, vedação de torneira e boia Inquilino Art. 23, II
Estrago que aumentou porque o inquilino demorou a avisar o dono Inquilino, pela parte que piorou Art. 23, IV
Obra estrutural do prédio Proprietário (despesa extraordinária) Art. 22, X
Manutenção rotineira da hidráulica das áreas comuns Inquilino, pela taxa de condomínio ordinária Art. 23, XII e §1º

Se você mora de aluguel, é importante ficar atento a dois pontos:

  • Avise por escrito assim que notar o problema: a lei obriga o inquilino a comunicar imediatamente ao dono qualquer defeito cujo reparo caiba a ele (art. 23, IV). Uma mensagem com data registrada protege você de ser cobrado pelo agravamento.
  • Reparo demorado dá desconto no aluguel: se o conserto que cabe ao proprietário levar mais de dez dias, o inquilino tem direito a abatimento proporcional no aluguel; se passar de 30 dias, pode encerrar o contrato (art. 26, parágrafo único).

Caixa d’água vazando: inquilino ou proprietário?

Depende de qual caixa d’água está vazando. A caixa coletiva do prédio é área comum, então quem conserta é o condomínio, e o inquilino participa apenas pelo que já paga na taxa ordinária.

Já a caixa d’água individual, comum em coberturas, casas de condomínio e alguns apartamentos com reservatório próprio, segue a divisão da Lei do Inquilinato. A limpeza periódica e a troca de boia ficam com o inquilino. Rachaduras, suporte cedendo ou vazamento estrutural são problema do proprietário, que também tem a obrigação de entregar a caixa limpa e em bom estado no início do contrato. Se essa caixa vazar e atingir o vizinho, quem responde a ele é o proprietário, que só pode cobrar do inquilino se houver mau uso ou se o problema piorou por falta de aviso.

E o seguro? No Seguro Residencial EZZE, a cobertura de Ruptura de Tubulações protege a rede de água e esgoto do imóvel, mas não inclui o rompimento da própria caixa d’água nem o transbordamento dela. Por isso, a limpeza periódica, a troca de boia e a revisão do suporte e da tampa são o melhor jeito de evitar esse tipo de problema.

Vazamento ou infiltração: como saber o que está acontecendo no seu teto?

Vazamento é quando a água sai de um cano ou aparelho, como um registro ou válvula de descarga. Infiltração é quando essa água atravessa a laje, parede ou piso (geralmente por falha de vedação). Muitas vezes uma leva à outra: um vazamento pequeno vira infiltração no teto de baixo.

O jeito como a mancha se comporta dá boas pistas sobre a origem:

Sinal no seu teto O que costuma indicar
A mancha aumenta quando o vizinho toma banho Ralo, rejunte ou ramal do box de cima
Gotejamento constante, inclusive de madrugada Cano de água sob pressão na unidade de cima
A mancha aparece ou piora só quando chove Cobertura, fachada ou coluna de água de chuva (área comum)
Mancha amarelada e com cheiro ruim Esgoto
O hidrômetro do vizinho gira com tudo fechado Vazamento dentro do apartamento de cima

Tem um teste simples que dá para fazer com ajuda do vizinho que vai te ajudar a descobrir a origem da mancha: peça para que ele feche todas as torneiras e observe o hidrômetro da unidade por 30 minutos: se o ponteiro andar, há vazamento em algum cano dele. Se possível, combine com ele um dia sem o uso do box de cima, e veja se a mancha seca.

Mancha escura no teto, causada por vazamento no apartamento de cima.

A infiltração pode derrubar o teto?

Um forro de gesso encharcado pode desabar em pouco tempo, e a umidade constante, ao longo dos anos, corrói a ferragem do concreto da laje. Não precisa entrar em pânico, mas também não espere a mancha crescer para agir.

O que fazer quando aparece vazamento no teto do seu apartamento

Assim que perceber água pingando ou uma mancha nova no teto, siga esta ordem:

  1. Garanta a segurança: desligue o disjuntor do cômodo se a água estiver perto de luminárias ou tomadas e mantenha as pessoas longe de forro de gesso estufado.
  2. Contenha o estrago: coloque baldes, cubra os móveis com lona ou plástico e retire do cômodo o que der.
  3. Registre tudo: faça fotos e vídeos do teto, das paredes e dos bens atingidos antes de mexer em qualquer coisa. Guarde as notas fiscais dos móveis e eletrônicos danificados e não arranque o gesso nem pinte nada antes de documentar.
  4. Fale com o vizinho de cima: avise pessoalmente e peça que ele feche o registro geral da unidade como teste.
  5. Comunique o síndico por escrito: use e-mail, o aplicativo do condomínio ou o livro de ocorrências, mesmo que pareça um assunto só entre você e o vizinho. A data registrada vai ajudar se a discussão se estender.
  6. Chame um técnico: um encanador ou uma empresa de caça-vazamento (serviço que usa equipamentos para localizar a origem da água sem quebrar paredes) pode emitir um laudo. Quem chama paga primeiro e cobra depois do responsável, então guarde o recibo.
  7. Acione o seguro, se houver: comunique o sinistro à sua seguradora e peça ao vizinho que avise a dele.
  8. Deixe a reforma do seu teto para o fim: só repare o forro e a pintura depois que a origem estiver resolvida e após a autorização da seguradora. Caso contrário, você corre o risco de pagar duas vezes.

Qual é o papel do síndico no vazamento entre apartamentos?

O síndico atua como um mediador e pode te auxiliar das seguintes maneiras:

  • Descartar a área comum: verificar se a origem está em prumada, cobertura ou fachada e, se estiver, providenciar o conserto com recursos do condomínio, já que a lei atribui ao síndico a conservação das partes comuns (art. 1.348, V do Código Civil).
  • Intermediar o contato: facilitar a conversa entre as unidades e localizar pelo cadastro o proprietário que não mora no prédio.
  • Notificar e multar, se a convenção prever: o condômino não pode usar a unidade de forma que prejudique a segurança e a salubridade dos vizinhos (art. 1.336, IV do Código Civil), e a convenção pode prever multa para quem descumpre essa regra.
  • Exigir plano de reforma: antes de obras nas unidades, a norma ABNT NBR 16280 prevê que o morador apresente ao síndico um plano de reforma com a responsabilidade técnica de um engenheiro ou arquiteto (a ART ou o RRT).
  • Acionar o seguro do condomínio: quando a apólice do prédio tiver cobertura para o caso.

Goteira pingando água no piso.

O vizinho de cima não quer consertar o vazamento: o que fazer?

A lei está do seu lado. O Código Civil garante ao morador o direito de fazer cessar as interferências do imóvel vizinho que prejudiquem a segurança e a saúde de quem mora ali (art. 1.277) e obriga quem causa dano a outra pessoa a indenizar (arts. 186 e 927). Mas esse direito só funciona com prova e com registro por escrito.

Como o problema é um conflito entre vizinhos, a convenção do condomínio ajuda pouco além de uma eventual multa. Na maioria dos casos, o caminho começa por uma notificação e só chega à Justiça se o vizinho não responder.

Modelo de notificação extrajudicial para vazamento

A notificação extrajudicial formaliza o problema, marca a data em que o vizinho ficou sabendo e dá um prazo para ele agir. Ela não é obrigatória para entrar na Justiça, mas é um dos primeiros documentos que ajudam a comprovar a recusa.

Você pode adaptar o modelo abaixo:

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Notificante: [seu nome], [CPF], proprietário(a)/morador(a) do apartamento [número] do Condomínio [nome], localizado na [endereço].

Notificado(a): [nome do vizinho], proprietário(a)/morador(a) do apartamento [número] do mesmo condomínio.

Venho, por meio desta, informar que, desde [data], meu apartamento vem sofrendo danos causados por vazamento de água proveniente da sua unidade, localizada logo acima da minha. Os danos atingem [descrever: teto do banheiro, forro da sala, armário, pintura etc.], conforme as fotos e o laudo técnico anexos.

Solicito que, no prazo de [10 dias úteis / 48 horas, em caso de água escorrendo] a contar do recebimento desta notificação, sejam tomadas as providências para:

  1. consertar a origem do vazamento na sua unidade;
  2. reparar os danos causados ao meu apartamento ou ressarcir os valores necessários, conforme o(s) orçamento(s) anexo(s), no total de R$ [valor].

Caso as providências não sejam tomadas no prazo indicado, adotarei as medidas legais cabíveis para a reparação dos danos.

Uma cópia desta notificação foi encaminhada ao síndico do condomínio.

[Cidade], [data].

[Assinatura] [Nome completo]

Entregue a notificação de um jeito que comprove o recebimento: peça ao vizinho que assine uma cópia, mande por e-mail com confirmação de leitura ou envie carta com aviso de recebimento (AR) pelos Correios. Mande também uma cópia para o síndico.

E se o apartamento de cima está fechado ou o vizinho não deixa entrar?

Ninguém pode entrar em uma unidade sem autorização, nem o síndico. O caminho é o síndico localizar o proprietário pelo cadastro do condomínio e, se não houver resposta, o morador prejudicado ou o próprio condomínio pedir ao juiz uma decisão de urgência que autorize o acesso para o conserto. Enquanto isso, se a instalação do prédio permitir, o condomínio pode fechar o registro que abastece aquela unidade para conter o estrago até a decisão.

O seguro residencial cobre vazamento do apartamento de cima?

Depende de qual apólice está sendo acionada e das coberturas contratadas, e também de você ser quem sofreu o dano ou quem causou. Em apartamento, existe ainda uma ordem entre os seguros: o do condomínio responde primeiro pela estrutura do prédio, e o seguro residencial entra para complementar essa proteção.

Contar com um seguro é a maneira mais tranquila de lidar com esse tipo de situação. Sem ele, a solução vai depender de acordo entre os vizinhos ou de um processo.

Em apartamento, o seguro do condomínio entra primeiro

Quando a água danifica a estrutura do apartamento, como teto, forro e paredes, quem responde primeiro é o seguro do condomínio. O seguro residencial do morador funciona como complemento, o que o mercado chama de cobertura a segundo risco: ele cobre os prejuízos na estrutura que a apólice do prédio não cobrir.

Já os bens dentro de casa, como móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, costumam ficar fora da apólice do prédio e são protegidos pelo seguro residencial de cada morador.

Todo condomínio é obrigado por lei a ter seguro de toda a edificação contra incêndio ou destruição, total ou parcial (art. 1.346 do Código Civil), mas a cobertura para danos por água é opcional na apólice do prédio. Por isso, ao perceber o vazamento, avise o síndico e peça para ver a apólice do condomínio para confirmar se o estrago na estrutura será pago pelo prédio ou se o seu seguro residencial entra para completar.

Se a água chegou na sua casa: o seu seguro

A ideia de ter seguro, aqui, é não depender da boa vontade do vizinho para consertar a própria casa. Mas é preciso olhar com atenção qual cobertura sua apólice tem, porque a cobertura de tubulações costuma valer apenas para os canos do próprio imóvel segurado.

No Seguro Residencial EZZE, por exemplo, a cobertura de Ruptura de Tubulações indeniza danos causados por rupturas súbitas e acidentais na rede de água e esgoto do imóvel segurado. Para água vinda de fora, as condições gerais do Seguro Residencial EZZE preveem a cobertura de Alagamento e Inundação, que indeniza os danos causados pela entrada de água no imóvel por ruptura de encanamentos e reservatórios que não pertencem ao imóvel segurado. Confira com o seu corretor se essa cobertura está incluída na sua apólice. Nos danos à estrutura do apartamento, essa cobertura atua como complemento ao seguro do condomínio; nos bens dentro de casa, ela responde diretamente.

Se o vazamento saiu da sua casa: Responsabilidade Civil

A cobertura que paga o estrago no apartamento do seu vizinho é a de Responsabilidade Civil. No Seguro Residencial EZZE, ela reembolsa o que o segurado for obrigado a pagar por danos involuntários causados a terceiros, incluindo danos ligados à conservação e ao uso do imóvel, até o limite contratado na apólice.

Mas fique atento:

  • Infiltração lenta e torneira esquecida aberta não entram na Responsabilidade Civil!
  • Não feche acordo antes de falar com a seguradora: a cobertura reembolsa valores definidos em sentença judicial, decisão arbitral ou acordo autorizado expressamente pela seguradora. Se você combinar um valor sozinho com o vizinho, pode ficar sem reembolso.
  • Falta de manutenção fica de fora: danos que decorrem da falta de manutenção do imóvel segurado não estão cobertos. Um cano que rompeu de repente é diferente de um rejunte que ficou anos sem revisão.
  • Inquilino não usa essa cobertura para pagar o dono: o locador do imóvel não é considerado terceiro. Se você mora de aluguel, a Responsabilidade Civil da sua apólice não paga danos causados ao apartamento do próprio proprietário.

O que o seguro não cobre em vazamento

O seguro residencial cobre o que é súbito e acidental, portanto, danos causados pela falta de manutenção na residência ficam de fora. Alguns exemplos:

  • Infiltração lenta e umidade: água que atravessa pisos, paredes e tetos, salvo quando consequência de um risco coberto.
  • Desgaste e falta de manutenção: deterioração gradual, corrosão, ferrugem e incrustação nos canos.
  • Simples vazamento: o gotejamento sem ruptura da tubulação (amparado na cobertura de Ruptura de Tubulações).
  • Mangueiras e flexíveis: o rompimento de mangueiras, flexíveis, rabichos e peças parecidas instaladas dentro do imóvel (amparado na cobertura de Ruptura de Tubulações).
  • Transbordamentos: pia, tanque, banheira, caixa d’água ou máquina de lavar que transbordou, ou a torneira esquecida aberta.
  • Prumadas: as tubulações verticais, que são de responsabilidade do condomínio (amparado na cobertura de Ruptura de Tubulações).
  • Defeitos anteriores: falhas que já existiam antes do início da apólice.

Confira a lista completa de riscos excluídos nas condições gerais do seu seguro.

Como evitar ser o vizinho de cima dessa história

Boa parte dos vazamentos entre apartamentos é totalmente evitável com atenção às manutenções simples do dia a dia. Portanto, segue algumas dicas para evitar problemas:

  • Troque flexíveis e vedações periodicamente: as mangueirinhas de pia, vaso e máquina de lavar ressecam com o tempo e estão fora da cobertura de tubulações.
  • Revise o rejunte e o ralo do box: rejunte com falhas é a porta de entrada mais comum da água para a laje.
  • Feche o registro geral ao viajar: um cano que rompe com o apartamento vazio pode molhar o vizinho por dias.
  • Consulte a planta hidráulica antes de furar paredes: um cano furado na instalação de um armário vira um problema de dois apartamentos.
  • Faça reformas com plano e responsável técnico: além de ser exigência da norma de reformas, isso protege você se algo der errado.

E, para quando algo der errado mesmo assim, o Seguro Residencial EZZE reúne a assistência 24 horas, que envia um encanador para conter vazamentos emergenciais em canos aparentes e peças como torneiras, sifões e registros, e a cobertura de Responsabilidade Civil, que ajuda a pagar o estrago no apartamento do vizinho, de acordo com as coberturas contratadas.

Para entender todas as coberturas, veja o guia completo sobre seguro residencial e fale com um corretor para montar a proteção certa para o seu apartamento.

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